DIREITO DO TRABALHO
- Acompanhamento de demandas trabalhistas em geral, contemplando todas as instâncias de tramitação;
- Acompanhamento de demandas administrativas junto ao Ministério Público do Trabalho e Delegacias Regionais;
- Assessoria jurídica a todos os setores da empresa, através de pareceres direcionados e fundamentados;
- Assessoria jurídica em negociações coletivas, seja nas comissões para formalização de PLR, seja na elaboração e análise de acordos/convenções coletivas, além de representação junto às entidades sindicais e reivindicações da categoria;
- Acompanhamento de perícias judiciais, bem como em auditorias internas e externas realizadas pelos órgãos competentes.
- Análise de contratos tanto de empregados quanto de empresas prestadoras de serviços;
- Assessoria preventiva no cumprimento das normas trabalhistas e sindicais;
- Assessoria jurídica e orientação legal em questões envolvendo a Justiça do Trabalho;
- Consultoria na elaboração de contratos de trabalho.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Análise, elaboração, suspensão e efeitos de rompimento de contratos administrativos em geral;
- Auxílio na elaboração de procedimentos licitatórios, editais, impugnações, recursos e todos os demais atos que integrem os processos da administração pública;
- Assessoria técnica na elaboração de projeto de lei, decretos, portarias, atos normativos e pareceres em geral;
- Elaboração de leis orgânicas, orçamentarias, estatutos e regimentos internos;
- Defesas de agentes públicos, servidores, empresas e em ações de
improbidade administrativa; - Consultoria em RPP’s – Regime Próprio de Previdência Social Municipal;
- Acompanhamento de processos destinados à realização de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), Concessões e Permissões de Serviços Públicos;
- Acompanhamento de processos destinados à concessão do uso e alienação de áreas públicas.
CIVIL E SOCIETÁRIO
- Representação judicial do cliente na solução de conflitos ligados à violações de contratos, responsabilidade civil em geral, direitos possessórios e outros, tanto em 1a como em 2a instância, proporcionando ao cliente maior segurança na busca de efetivos resultados;
- Negociação, elaboração e revisão de contratos complexos necessários à condução das atividades do cliente;
- Elaboração de planejamentos sucessórios no intuito de evitar disputas familiares e reduzir a carga tributária futura;
- Planejamento, estruturação e execução na compra e venda de imóveis, loteamentos e incorporações imobiliárias. Assessoria na elaboração de testamentos.
- Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais;
- Planejamento, estruturação e execução de operação de compra e venda;
- Investimento ou permuta de participações societárias e/ou ativos;
- Estruturação e implementação de reorganizações societárias;
- Realização de diligências legais (due diligence);
- Defesa e acompanhamento judicial de dissolução parcial e/ou total de sociedades.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consultoria fiscal de ordem geral;
- Consultoria tributária direcionada à tributação aplicável às atividades industrial, comercial, financeira e serviços;
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
- Defesa judicial e administrativa de autuações e execuções fiscais;
- Elaboração de planejamento tributário com o intuito de minimizar a carga e os riscos envolvidos na operação do cliente;
- Defesa judicial e administrativa de autuações e execuções fiscais;
- Negociação e elaboração de protocolos de benefícios fiscais com entes da federação;
- Elaboração de teses tributárias.
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
- Representação de clientes em questões perante o Supremo Tribunal Federal;
- Elaboração de memoriais, audiências com Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Elaboração de ações e incidentes de inconstitucionalidade perante as instarias competentes.
DIREITO MUNICIPAL
- Assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal;
- Acompanhamento de processos em 1a e 2a instâncias junto aos Tribunais de Justiça e Tribunal de Contas;
- Elaboração de projetos de lei e análise do processo legislativo em trâmite pela Câmara Municipal;
- Defesas em ações populares e ações civis públicas;
- Revisão da legislação tributária;
- Acompanhamento na elaboração do Plano Diretor Municipal;
- Consultoria em processos licitatórios.
